O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos […]
Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até 30 de abril de 2026. É o que determina a Lei 10.430/24, do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (20/06). A […]
As empresas responsáveis pelos pedágios e os municípios que administram os pedágios serão obrigados a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com PIX, além de cartões de débito e crédito. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.622/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Medalha Tiradentes post mortem ao deputado federal David Miranda, que faleceu em maio de 2023. A cerimônia aconteceu na noite desta segunda-feira (17/06), no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense, numa iniciativa da deputada Martha Rocha (PDT). David Miranda foi um político […]
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora tem o Dia de Combate aos Maus-Tratos de Animais Silvestres, a ser comemorado anualmente em 28 de abril. É o que define a Lei 10.426/24, dos deputados Rosenverg Reis (MDB) e Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do […]
A seleção brasileira masculina de futebol fez nesta quinta-feira (6) o último treino em Orlando, na Flórida (Estados Unidos). A equipe do técnico Dorival Júnior segue para o estado Texas, onde enfrenta o México, no primeiro de dois amistosos antes da Copa América. No sábado (8) o Brasil encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade […]
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do […]
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI). Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira […]
O West Ham, da Inglaterra, chegou a um acordo com o Flamengo nesta semana pela compra do zagueiro Fabrício Bruno, de 28 anos. O atleta será a primeira contratação do novo técnico do clube, o espanhol Julen Lopetegui, de acordo com o jornal inglês The Guardian. Os ingleses apontam que o acordo pelo zagueiro é […]
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, negou o recurso da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e o candidato a vice na eleição de 2022, Walter Braga Netto. Os dois foram condenados pela corte eleitoral a inelegibilidade até 2030, por abuso de poder político e econômico nas comemorações, em Brasília e no Rio de Janeiro, […]
Redação
