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Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a participarem do primeiro turno das eleições municipais no próximo domingo (6), quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Durante a sessão da Primeira Turma do Supremo, a ministra reforçou a importância do voto para a democracia e […]

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Agora é Lei: Rio tem programa de banco de sangue intinerante

O Estado do Rio passou a contar com o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel). É o que dispõe a Lei 10.511/24, de autoria dos deputados Munir Neto (PSD) e Danniel Librelon (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (20/09). “O Hemóvel tem como objetivo […]

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Agora é Lei: pessoas com 50 anos de idade terão direito a curso de inclusão digital para terceira idade

Pessoas com 50 anos de idade ou mais terão direito às oficinas e cursos do Programa de Envelhecimento Ativo (PEA) para inclusão digital. O programa, originalmente, contempla as pessoas acima de 60 anos. A nova determinação consta na Lei 10.510/24, do deputado Luiz Cláudio Ribeiro (REP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada […]

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Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, suspendeu a Operação Verão que estava prevista para se iniciar no sábado, conforme o cronograma da prefeitura carioca. A decisão inaugura mais um capítulo da controvérsia envolvendo a abordagem de adolescentes que frequentam praias […]

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Rio terá programa de prevenção à doença genética rara

O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Williams poderá ser criado no Estado do Rio. O objetivo é diagnosticar as pessoas com esta desordem genética, assim como prevenir e tratar as complicações decorrentes. É o que determina o Projeto de Lei 4.508/18, de autoria de Átila Nunes, que a Assembleia Legislativa do Estado […]

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