Comissão da ALERJ de defesa dos animais resgata 11 cachorros
A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria
Agora é Lei: Imóveis estaduais poderão ser doados para construção
O Governo do Estado está autorizado a doar sete imóveis de seu patrimônio ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado
Alerj anuncia concurso público após quase anos e destaca novidades
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) anunciou, nesta quarta-feira (18/12), a realização de um novo concurso
Agora é Lei: Executivo poderá criar medidas de acolhimento para
O Governo do Estado está autorizado a estabelecer medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condição análoga à
Agora é Lei: pais de pessoas com deficiência terão prioridade
Os pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) terão prioridade nos cursos profissionalizantes ofertados
Agora é Lei: Política de prevenção à violência contra entregadores
A política estadual de prevenção à violência física, psicológica, patrimonial e moral ao entregador e à entregadora de aplicativo em
Agora é Lei: Rio ganha programa para melhorar a oferta
O Estado do Rio terá um programa de atendimento para as pessoas com doença renal. O principal objetivo é promover
Agora é Lei: Rio tem programa de banco de sangue
O Estado do Rio passou a contar com o Programa Banco de Sangue Itinerante (Hemóvel). É o que dispõe a