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Rio terá programa de prevenção à doença genética rara
O Programa de Prevenção da Saúde à Síndrome de Williams poderá ser criado no Estado do Rio. O objetivo é
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Agora é Lei: alterada Lei Orgânica do Tribunal de Contas
A Lei Complementar 220/24, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que estabelece um prazo de cinco anos para prescrição
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CPI da Alerj cobra de planos de saúde informações mais
Informações mais robustas quanto aos lucros dos planos de saúde e dos motivos dos desligamentos dos segurados foram cobradas das
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Agora é Lei: responsáveis por pessoas com deficiência poderão solicitar
Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência passam a ter o direito de solicitar férias
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Deputada Tia Ju é eleita primeira procuradora Especial da Mulher
A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de
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Agora é Lei: data centers terão incentivos fiscais no Estado
As empresas que disponibilizam infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de aplicação de hospedagem na internet, conhecidas
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Agora é Lei: isenção de ICMS na compra de carros
Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até
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Alerj aprova pagamento em pix nos pedágios do estado do
As empresas responsáveis pelos pedágios e os municípios que administram os pedágios serão obrigados a fornecer aos usuários pelo menos
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Alerj homenageia David Miranda com a Medalha Tiradentes post mortem
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Medalha Tiradentes post mortem ao deputado federal David
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Agora é Lei: Estado do Rio passa a ter dia
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora tem o Dia de Combate aos Maus-Tratos de Animais Silvestres,
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