O valor da taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) para marcação da prova prática de direção terá que ser devolvido aos alunos caso a realização da prova ultrapasse o limite de 30 dias, contados a partir do momento que o aluno estiver apto para a realização da mesma. A […]
IMAGENS O Governo do Estado será autorizado a implementar ‘Tendas Violetas’ contra violência sexual em eventos artísticos e culturais realizados em espaços públicos do Estado do Rio. A autorização é do Projeto de Lei 60/23, de autoria da deputada Renata Souza (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta […]
A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta quinta-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que define as regras os procedimentos de reconhecimento dos investigados nas delegacias do Rio. O texto será enviado ao governador Claudio Castro, que pode aprovar ou vetar o projeto. O texto original é de autoria dos deputados Carlos Minc […]
Com o sol escaldante e a temperatura nas alturas em pleno fim de inverno e começo de primavera só um pouco de água para as refrescar. A solução parece simples. Não para a população em situação de rua. Para atender esse público, em dias que os termômetros estão batendo na casa dos 40 graus, a […]
Para ampliar o acesso a moradias dignas, o Governo do Estado apresentou ao público da feira Rio Construção Summit o novo programa da Secretaria de Habitação de Interesse Social para atender a população de baixa renda. O principal ponto da proposta está na concessão de subsídios para que famílias fluminenses deem entrada na casa própria. Durante […]
O Governo do Estado poderá garantir atendimento psicológico e jurídico para vítimas de violência doméstica, intrafamiliar e abuso sexual, bem como para os agressores, com o objetivo de assegurar o atendimento para toda a família. É o que autoriza o Projeto de Lei 21/23, de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia […]
No Brasil, mulheres que compõem a camada mais pobre da população precisam trabalhar quatro anos somente para custear a compra de absorventes durante toda a vida. Esse dado foi apresentado nesta terça-feira (19/09) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pela […]
O Terreirão do Samba Nelson Sargento, na Praça Onze, será tombado como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro. É o que prevê o Projeto de Lei 1.875/23, do deputado Dionísio Lins (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (19/09). O […]
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro acaba de anunciar o resultado de edital inédito de Apoio à Jovem Cientista Mulher com vínculo em Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Das 355 propostas recebidas pela Faperj, 70 projetos foram aprovados, avaliados por um comitê externo […]
A empresa 123 Milhas informou ao Procon Estadual do Rio de Janeiro que não participará de audiências de conciliações com os clientes que tiveram canceladas as passagens aéreas promocionais. O objetivo da proposta da autarquia era encontrar uma solução satisfatória para o consumidor que registrou uma reclamação no Procon-RJ. Com isso, a autarquia dará andamento […]
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