A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A parlamentar foi eleita por aclamação de todos os deputados presentes na sessão plenária desta nesta terça-feira (25/06). Já as deputadas Célia Jordão (PL) e Martha Rocha (PDT) foram eleitas para as duas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
As empresas que disponibilizam infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de aplicação de hospedagem na internet, conhecidas como data centers, sediadas em território fluminense, terão um regime tributário diferenciado. É o que determina a Lei 10.431/24, de autoria do Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos […]
Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até 30 de abril de 2026. É o que determina a Lei 10.430/24, do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (20/06). A […]
As empresas responsáveis pelos pedágios e os municípios que administram os pedágios serão obrigados a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com PIX, além de cartões de débito e crédito. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.622/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Medalha Tiradentes post mortem ao deputado federal David Miranda, que faleceu em maio de 2023. A cerimônia aconteceu na noite desta segunda-feira (17/06), no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense, numa iniciativa da deputada Martha Rocha (PDT). David Miranda foi um político […]
O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora tem o Dia de Combate aos Maus-Tratos de Animais Silvestres, a ser comemorado anualmente em 28 de abril. É o que define a Lei 10.426/24, dos deputados Rosenverg Reis (MDB) e Danniel Librelon (REP), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do […]
A seleção brasileira masculina de futebol fez nesta quinta-feira (6) o último treino em Orlando, na Flórida (Estados Unidos). A equipe do técnico Dorival Júnior segue para o estado Texas, onde enfrenta o México, no primeiro de dois amistosos antes da Copa América. No sábado (8) o Brasil encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade […]
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do […]
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