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Concessionárias de energia terão 30 dias para atender solicitações de melhoria de infraestrutura elétrica

As concessionárias de energia elétrica terão um prazo máximo de 30 dias para atender às solicitações relacionadas à instalação, modificação ou ampliação de infraestrutura elétrica necessária para implementação de obras públicas ou empreendimentos privados. A determinação é do Projeto de Lei 703/23, de autoria dos deputados Douglas Ruas (PL) e Thiago Rangel (Pode), que a Assembleia […]

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Comissão de combate à desordem urbana será instalada na Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai instalar a Comissão Especial para Acompanhar as Políticas Públicas de Combate à Desordem Urbana, conforme publicado no Diário Oficial do Legislativo. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (15/08), no Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, na Rua da Ajuda, nº 05, […]

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