A comunidade do Aço, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, recebeu, neste domingo (30), as primeiras unidades do conjunto habitacional do programa Morar Carioca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) participaram da inauguração de três dos 44 blocos previstos no projeto e entregaram 16 apartamentos […]
Informações mais robustas quanto aos lucros dos planos de saúde e dos motivos dos desligamentos dos segurados foram cobradas das associações representativas das operadoras de saúde pelos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência. […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do […]
Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência passam a ter o direito de solicitar férias na mesma data do recesso escolar. É o que estabelece a Lei 10.445/24, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo […]
A deputada Tia Ju (REP) é a primeira procuradora Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A parlamentar foi eleita por aclamação de todos os deputados presentes na sessão plenária desta nesta terça-feira (25/06). Já as deputadas Célia Jordão (PL) e Martha Rocha (PDT) foram eleitas para as duas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. […]
As empresas que disponibilizam infraestrutura para os serviços de tratamento de dados e de aplicação de hospedagem na internet, conhecidas como data centers, sediadas em território fluminense, terão um regime tributário diferenciado. É o que determina a Lei 10.431/24, de autoria do Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) retomou nesta sexta-feira (21), em Brasília, a discussão sobre o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte julga em plenário virtual a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos […]
Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até 30 de abril de 2026. É o que determina a Lei 10.430/24, do deputado Dionísio Lins (PP), que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta-feira (20/06). A […]
As empresas responsáveis pelos pedágios e os municípios que administram os pedágios serão obrigados a fornecer aos usuários pelo menos uma cabine com opção de pagamento com PIX, além de cartões de débito e crédito. É o que estabelece o Projeto de Lei 5.622/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa […]
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