STF confirma constitucionalidade da Taxa de Incêndio em três estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por nove votos a dois, a constitucionalidade da Taxa de Incêndio cobrada pelos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Norte, em julgamento realizado nesta quarta-feira (26). A corte entendeu que as atividades das corporações de bombeiros, como combate a incêndios e ações de busca e […]
